TSE mantém multa por 'fake news' contra Lula nas eleições
Flávio Bolsonaro e Bia Kicis foram multados em R$ 30 mil
Flávio Bolsonaro e Bia Kicis foram multados em R$ 30 mil
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em
R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis
(PL-DF) pela postagem de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva durante a campanha eleitoral de 2022.
Durante as
eleições, a campanha de Lula entrou com uma ação no TSE e acusou os
parlamentares de publicarem nas redes sociais declarações distorcidas
proferidas pelo então candidato durante o debate provido pela TV Globo, em
outubro do ano passado. Em uma das postagens, o senador questionou:
"Lula quer que microempreendedores individuais (MEIs) paguem taxas para
sindicatos?"
No ano passado, o
presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a remoção das publicações e
aplicou a multa.
Na sessão desta semana,
por maioria de votos, os ministros rejeitaram recurso das defesas dos
parlamentares e mantiveram a punição.
Além de Moraes,
votaram pela manutenção da multa os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de
Azevedo Marques, Carmen Lúcia e André Ramos Tavares. Nunes Marques e Raul
Araújo votaram a favor do recurso e entenderam que postagens ocorreram dentro
da "liberdade de expressão".
No processo, a defesa de Bia Kicis alegou que a deputada fez sua "manifestação pública" sobre sua preferência política e não cometeu propaganda irregular. Os advogados de Flávio Bolsonaro alegaram que não houve descontextualização de falas, mas apenas "divulgação de fala efetivamente proferida".
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.
Centro de Atendimento à Dengue de Timbó passará a atender na antiga Sociedade Cultural
Festival de Dança de Timbó encanta público em três dias de apresentações
Bairro Carijós recebe ação de pulverização de inseticida para combate à Dengue
Profissionais participam de palestra sobre “Alergias e Intolerâncias Alimentares”